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ATUAÇÃO

Ao longo de 39 anos de existência, acumulamos vasta experiência na área contenciosa judicial, defendendo os interesses de nossos clientes junto às diversas comarcas e tribunais de Minas Gerais.

Dentro do campo de atuação, o Escritório de Advocacia BENICIO DE PAIVA tem maior afluxo de atividades nas áreas do Direito:

- Contencioso Bancário, com atuação na recuperação de créditos para algumas das maiores instituições bancárias do país, incluindo execuções de títulos cambiais e contratos de natureza bancária, contestações por dano moral e indenizações e atuações nos Juizados Especiais de Consumo;

- Contencioso Cível, com atuação em todas as instâncias do judiciário em processos de natureza cível, incluindo Juizados Especiais;

- Contencioso Trabalhista, na defesa de interesses de empresas, tanto na esfera administrativa quanto na judicial, perante a Justiça do Trabalho e tribunais superiores;

- Contratos, nas diversas áreas do Direito, incluindo Propriedade Industrial e Intelectual (Franquias, Marcas, Patentes e transferência de Tecnologia), Cível, Comercial (constituição de empresas, associações e fundações), Locação, Desportivo e Internacional;

- Internacional, com o acompanhamento de cartas rogatórias, atuação em homologação de sentenças estrangeiras junto ao STF e STJ;

- Comercial e Societário, na assessoria para a criação de empresas nacionais e estrangeiras, fusões e aquisições, dissolução de sociedades, com atuação perante a Junta Comercial e demais órgãos pertinentes, requerimento e/ou acompanhamento de falências e recuperação de empresas;

- Penal/Criminal através da parceria com o Escritório de Advocacia Velloso Neto Advogados, sucessor do Escritório de Advocacia Sidney F. Safe Silveira, fundado em julho do ano de 1973 pelo saudoso Prof. Sidney Safe e atualmente coordenado pelo advogado Antonio Velloso Neto, formado pela UFMG em 1986, OAB/MG nº 42.900. Especializado na advocacia criminal o Velloso Neto Advogados tem por principal foco de atuação a área do direito penal econômico, a ordem tributária (sonegação de impostos), relações de consumo, lavagem de ativos e evasão de divisas. Crimes contra o sistema financeiro nacional, o meio ambiente, falimentares, administração pública, licitação, trânsito, tóxicos e aqueles cometidos por meio eletrônico. Enfim, tem notável desempenho em todas as causas relacionadas aos chamados crimes do colarinho branco, geralmente, praticados no exercício da atividade empresarial, especialmente aqueles definidos nas Leis 7492/86 e 8137/90. A área de atuação se dá no contencioso processual penal, do inquérito policial até os tribunais, inclusive na assistência à acusação, atuando em todos os Estados da Federação e em Brasília.

Além dessas áreas, atua também administrativamente nos diversos órgãos do Poder Público, incluindo-se consultoria e acompanhamento em processos licitatórios.

O Escritório de Advocacia BENÍCIO DE PAIVA conta com uma sólida experiência adquirida em serviços prestados a várias empresas nacionais e internacionais.